terça-feira, 5 de março de 2013

Av 2 - Legislação e Prática Trabalhista


Questão 1:

Nota: Excelente
Dentre as alternativas abaixo, escolha aquela que se apresenta como incorreta:

Alternativas

1 - Benefícios de prestação continuada são caracterizados por pagamentos mensais contínuos, até que alguma causa (da qual a morte não pode ser um exemplo) provoque sua cessação.
2 - O processo normal de entrada e saída de um benefício do sistema previdenciário envolve três etapas: Concessão, Manutenção e Cessação.
3 - Das três etapas de entrada e saída de um benefício no sistema previdenciário, tem-se que a Concessão trata do fluxo de entrada de novos benefícios no sistema.
4 - Das três etapas de entrada e saída de um benefício no sistema previdenciário, tem-se que a Manutenção abrange os benefícios ativos e suspensos constantes no cadastro.
5 - Das três etapas de entrada e saída de um benefício no sistema previdenciário, tem-se que a Cessação corresponde aos benefícios que não mais geram créditos.

Sua resposta

1 - Benefícios de prestação continuada são caracterizados por pagamentos mensais contínuos, até que alguma causa (da qual a morte não pode ser um exemplo) provoque sua cessação.

Resposta gabarito

Benefícios de prestação continuada são caracterizados por pagamentos mensais contínuos, até que alguma causa (da qual a morte não pode ser um exemplo) provoque sua cessação.

Comentário do gabarito

OBS: A, pois a morte é um exemplo de ocorrência que faz cessar o recebimento de um benefício que tenha prestação continuada. 

Questão 2:

Nota: Insuficiente
Sobre os benefícios previdenciários, é incorreto afirmar que:

Alternativas

1 - Segurado é a pessoa coberta pelo sistema previdenciário, fazendo jus aos benefícios por este oferecidos.
2 - Os benefícios são corrigidos a cada biênio, conforme o índice acumulado do reajuste do salário mínimo.
3 - Beneficiário é a pessoa que está recebendo algum tipo de benefício pecuniário, podendo ser o próprio segurado.
4 - Beneficiário é a pessoa que está recebendo algum tipo de benefício pecuniário, podendo ser o dependente do segurado.
5 - O salário-de-contribuição deve observar o valor mínimo (salário-mínimo) e o teto máximo estabelecido em lei.

Sua resposta

4 - Beneficiário é a pessoa que está recebendo algum tipo de benefício pecuniário, podendo ser o dependente do segurado.

Resposta gabarito

Os benefícios são corrigidos a cada biênio, conforme o índice acumulado do reajuste do salário mínimo.

Comentário do gabarito

OBS: B, porque a correção é anual e não vinculada ao salário mínimo.

Questão 3:

Nota: Excelente
Quanto ao salário-de-contribuição, sempre respeitando o piso e o teto limites, é adequado e legal falar que:

Alternativas

1 - Para o empregado corresponde à remuneração auferida em uma empresa apenas (mesmo que trabalhe em outras e seu rendimento naquela seja de 1 salário mínimo), assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o seu trabalho.
2 - Para o trabalhador avulso corresponde à remuneração auferida em uma empresa apenas (mesmo que trabalhe em outras e seu rendimento naquela seja de 1 salário mínimo), assim entendida a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o seu trabalho.
3 - Para o empregado doméstico corresponde à remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.
4 - Para o segurado facultativo corresponde ao valor por ele declarado, dividido por dois.
5 - Para o contribuinte individual corresponde à remuneração auferida em uma ou mais empresas, já que não é possível utilizar a renda auferida pelo exercício de atividade por conta própria.

Sua resposta

3 - Para o empregado doméstico corresponde à remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Resposta gabarito

Para o empregado doméstico corresponde à remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS.

Comentário do gabarito

OBS: C, porque o contribuinte individual pode utilizar a renda de atividade por conta própria, porque o empregado e o avulso devem utilizar a renda de todas as empresas que trabalhem e ainda porque não precisa dividir por dois o valor declarado pelo segurado facultativo. 

Questão 4:

Nota: Excelente
Sobre o fator previdenciário, é incorreto afirmar que:

Alternativas

1 - O fator previdenciário é calculado considerando-se a idade.
2 - O fator previdenciário é calculado considerando-se a expectativa de sobrevida.
3 - O fator previdenciário é calculado considerando-se o tempo de contribuição.
4 - O fator previdenciário é calculado considerando-se a idade e o tempo de contribuição.
5 - O fator previdenciário é calculado considerando-se a idade e a expectativa de sobrevida, apenas.

Sua resposta

5 - O fator previdenciário é calculado considerando-se a idade e a expectativa de sobrevida, apenas.

Resposta gabarito

O fator previdenciário é calculado considerando-se a idade e a expectativa de sobrevida, apenas.

Comentário do gabarito

OBS: E, porque também se utiliza para o cálculo o tempo de contribuição.

Questão 5:

Nota: Excelente
A respeito do estudado na web aula, é correto afirmar que:

Alternativas

1 - Os auxílios previdenciários são classificados em auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.
2 - O auxílio-acidente tem caráter temporário e é devido ao segurado que fica incapacitado por motivo de acidente de trânsito.
3 - O auxílio-reclusão é devido ao(s) dependente(s) do segurado detento ou recluso, mesmo que este receba remuneração da empresa.
4 - O auxílio-reclusão é devido ao(s) dependente(s) do segurado detento ou recluso, mesmo que este esteja recebendo auxílio-doença.
5 - O auxílio-reclusão é devido ao(s) dependente(s) do segurado detento ou recluso, mesmo que este esteja recebendo aposentadoria.

Sua resposta

1 - Os auxílios previdenciários são classificados em auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Resposta gabarito

Os auxílios previdenciários são classificados em auxílio-doença, auxílio-reclusão e auxílio-acidente.

Comentário do gabarito

OBS: A, porque o auxílio-acidente não tem caráter temporário e porque o auxílio-reclusão é devido ao(s) dependente(s) do segurado detento ou recluso, desde que este não receba qualquer espécie de remuneração da empresa, nem esteja em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço.

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