terça-feira, 5 de março de 2013

Av 1 - Legislação e Prática Trabalhista


Questão 1:

Nota: Excelente
É possível afirmar sobre a previdência social que:

Alternativas

1 - Não abrange os casos de redução permanente da capacidade de trabalho.
2 - Cobre os casos de pensão por morte, mas apenas até o dependente atingir 14 (quatorze) anos.
3 - É o seguro social para a pessoa que contribui, cuja contribuição por regra, é obrigatória.
4 - Cobre os casos de segurado condenado por crime, quando então o recluso passará a receber um valor do INSS.
5 - É uma instituição privada.

Sua resposta

3 - É o seguro social para a pessoa que contribui, cuja contribuição por regra, é obrigatória.

Resposta gabarito

É o seguro social para a pessoa que contribui, cuja contribuição por regra, é obrigatória.

Comentário do gabarito

OBS: C, porque a pensão por morte é paga muito além do beneficiário completar 14 anos; porque há o auxílio-acidente e ainda porque quem recebe o auxílio-reclusão é o beneficiário e também porque o INSS é instituição pública. 

Questão 2:

Nota: Excelente
Conforme o estudado nas web aulas, analise os itens adiante e depois escolha a alternativa correta:

I. Doença.
II. Invalidez (apenas total) e idade avançada.
III. Morte.
IV. Desemprego voluntário.
V. Maternidade.
VI. Reclusão.

Alternativas

1 - Com exceção do item II, todos os demais apresentam situações que têm a cobertura do INSS.
2 - Apenas os itens de III a VI apresentam situações que têm a cobertura do INSS.
3 - Apenas os itens de I a IV apresentam situações que têm a cobertura do INSS.
4 - Apenas os itens de I, III, V, e VI apresentam situações que têm a cobertura do INSS.
5 - Todos os itens de I a VI apresentam situações que têm a cobertura do INSS.

Sua resposta

4 - Apenas os itens de I, III, V, e VI apresentam situações que têm a cobertura do INSS.

Resposta gabarito

Apenas os itens de I, III, V, e VI apresentam situações que têm a cobertura do INSS.

Comentário do gabarito

OBS: D, porque a invalidez parcial também é coberta pelo INSS e o desemprego voluntário não tem cobertura (mas apenas o involuntário). 

Questão 3:

Nota: Insuficiente
É incorreto afirmar sobre a previdência social, os seus benefícios e o que mais foi estudado na web aula que:

Alternativas

1 - O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido por todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
2 - O PPP deve ser preenchido porque sua função é apenas comprovar a efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos.
3 - O PPP deve ser preenchido para a comprovação da efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos e para o controle da saúde ocupacional de todos os trabalhadores.
4 - Tem-se por Receita de Contribuições todos os valores arrecadados diretamente pela Previdência Social, oriundas de contribuições de empresas, empregadores domésticos, segurados, inclusive domésticos, e contribuintes individuais.
5 - Entende-se como Receita de Capital o valor proveniente de alienação ou resgate de bens móveis, bem como alienação de títulos mobiliários, amortização de empréstimos e repasse de capital

Sua resposta

1 - O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve ser preenchido por todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Resposta gabarito

O PPP deve ser preenchido porque sua função é apenas comprovar a efetiva exposição dos empregados a agentes nocivos.

Comentário do gabarito

OBS: B, pois como visto na letra C, o PPP também tem outras funções ao ser preenchido adequadamente.

Questão 4:

Nota: Excelente
No que tange às contribuições ao INSS, não é possível afirmar que:

Alternativas

1 - Tanto as pessoas físicas como as pessoas jurídicas podem ser contribuintes do INSS.
2 - Empregados são contribuintes obrigatórios.
3 - A empregadora deve repassar ao INSS o que descontar de seus empregados a título de contribuição previdenciária.
4 - À pessoa com 17 anos, mesmo que for empregado, é facultada a contribuição ao INSS.
5 - Contribuinte individual é aquele que presta serviços de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego; ou, aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica remunerada de natureza urbana ou rural, com fins lucrativos ou não.

Sua resposta

4 - À pessoa com 17 anos, mesmo que for empregado, é facultada a contribuição ao INSS.

Resposta gabarito

À pessoa com 17 anos, mesmo que for empregado, é facultada a contribuição ao INSS.

Comentário do gabarito

OBS: D, porque todo empregado tem contribuição obrigatória ao INSS.

Questão 5:

Nota: Insuficiente
Sobre os contribuintes ao INSS, analise os itens adiante e depois escolha a alternativa correta:

I. Empregado doméstico é aquele que presta serviço de natureza contínua, mediante remuneração mensal, à pessoa ou família, em atividade sem fins lucrativos, e tem como obrigatória a sua contribuição ao INSS.
II. Diarista é aquele que presta serviço de natureza não contínua, mediante remuneração específica pelo ato, à pessoa ou família, em atividade sem fins lucrativos, e também deve contribuir ao INSS.
III. É considerado segurado especial o meeiro e o produtor rural.
IV. É considerado segurado especial o arrendatário rural e o pescador artesanal.

Alternativas

1 - Todas as afirmações de I a IV estão corretas.
2 - Nenhuma das afirmações de I a IV está correta.
3 - Apenas as afirmações dos itens I a III estão corretas.
4 - Apenas as afirmações dos itens I, II e IV estão corretas.
5 - Apenas as afirmações dos itens I, III e IV estão corretas.

Sua resposta

5 - Apenas as afirmações dos itens I, III e IV estão corretas.

Resposta gabarito

Todas as afirmações de I a IV estão corretas.

Comentário do gabarito

OBS: A, conforme dispõe a legislação previdenciária.

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